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Para Quem?

Secretários de Saúde, de Assistência Social, gestores da política de saúde e de assistência social,  enfermeiros, farmacêuticos, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, médicos homeopata, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psiquiatras, educadores físicos, terapeutas holísticas, profissionais de saúde sanitaristas, procuradores, professores, assessores jurídicos, contadores, controladores internos, membros dos conselhos municipais de saúde e de assistência social,  legislativo, demais interessados.

Quando?

08 de dezembro de 2022: das 13h às 17h;
09 de dezembro de 2022: das 08h às 11h30min.

Para Quem?

Secretários de Saúde, de Assistência Social, gestores da política de saúde e de assistência social,  enfermeiros, farmacêuticos, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, médicos homeopata, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psiquiatras, educadores físicos, terapeutas holísticas, profissionais de saúde sanitaristas, procuradores, professores, assessores jurídicos, contadores, controladores internos, membros dos conselhos municipais de saúde e de assistência social,  legislativo, demais interessados.

Parceira Acadêmica
PICS - Práticas Integrativas e Complementares do SUS: da implantação à execução no Município
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Apresentação

A incorporação das medicinas alternativas e complementares, definidas pelo Ministério da Saúde como PICS – Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, são ações de cuidado transversais, podendo ser realizadas na atenção primária, na média e na alta complexidade. Atualmente, 54% dos municípios brasileiros ofertam atendimento individuais em PICS, e estão presente em 100% das capitais brasileiras.
Compete ao gestor municipal o planejamento para inserção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde em seu município.
Parte do crescimento pela procura de implementação das PICS nos municípios se deve a méritos próprios das práticas, pois reposicionam o paciente como centro do paradigma médico, consideram a relação curador-paciente como elemento fundamental da terapêutica, buscam meios terapêuticos simples, menos dependentes de tecnologia científica, menos caros, e que, no entanto, com igual ou superior eficácia nas situações normais de adoecimento, estimula a construção de práticas que buscam acentuar a melhora do paciente na busca pela saúde, bem como o acolhimento e pertencimento do paciente na atenção primária.

Público-Alvo

Secretários de Saúde, de Assistência Social, gestores da política de saúde e de assistência social,  enfermeiros, farmacêuticos, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, médicos homeopata, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psiquiatras, educadores físicos, terapeutas holísticas, profissionais de saúde sanitaristas, procuradores, professores, assessores jurídicos, contadores, controladores internos, membros dos conselhos municipais de saúde e de assistência social,  legislativo, demais interessados.

Data / Horário

08 de dezembro de 2022: das 13h às 17h;
09 de dezembro de 2022: das 08h às 11h30min.

Carga horária

08 horas.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais, pelo zoom.

NA MANHÃ DO EVENTO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1. Legislação
1.2. Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre Lei Orgânica da Saúde
1.3. Decreto nº 7.508/2011, regulamenta a Lei nº 8.080/1990
1.4. Portaria GM/MS nº 9.712/2006, estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC
1.5. Portaria de Consolidação nº 2/2017, aprova as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
1.6. Portaria de Consolidação nº 6/2017, aprova as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
1.7. Portaria MS nº 2.979/2017, institui o Programa Previne Brasil, estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
1.8. Decreto nº 56.061/2021, do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde – PIAPS
1.9. Portaria da Secretaria do Estado da Saúde, SES, nº 635/2011, que define os critérios e a forma do recurso financeiro do PIAPS
1.10. Resolução nº 695/13 – CIB/RS, aprova a Política Estadual de Práticas integrativas e Complementares do Estado do Rio Grande do Sul
1.11. Nota Técnica PEPIC-RS/DAS nº 01/2017, orienta a inserção de práticas integrativas e complementares na rede de atenção à saúde
1.12. Portaria SES/RS nº 588/2017, institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e listas complementares


2. Política Nacional das Práticas Integrativas Complementares no SUS
2.1. Como surgiu
2.2. Os objetivos
2.3. As diretrizes
2.4. A importância
2.5. As PICS ofertadas no Sistema Único de Saúde


3. Planejamento
3.1. Diagnóstico do território
3.2. Mapeamento das demandas
3.3. Pesquisas de opinião
3.4. Mapeamento dos profissionais
3.5. Previsão nos instrumentos de planejamento (Plano Municipal de Saúde, LDO, LOA, PAS)
3.6. Deliberação do Conselho Municipal de Saúde
3.7. Financiamento das PICS (recursos federais, estaduais e municipais)


4. Elaboração do Plano para implantação das PICS
4.1. Regulamentação
4.2. Profissionais
4.3. Definição dos tipos de práticas a serem ofertadas na rede
4.4. Cadastro dos serviços no SCNES
4.5. Metas, ações, monitoramento e avaliação


5. Execução das PICS
5.1. As 29 práticas ofertadas pelo SUS e as mais aplicadas
5.2. Processo de trabalho para a implantação
5.3. Fluxos de encaminhamentos e atendimentos
5.4. Exemplos de municípios que implementaram as PICS
5.5. Atingimento das metas, ações, monitoramento e avaliação

Professor(a)

Caroline Vasconcellos Lopes - Graduada em Enfermagem, Mestre e Doutora em Ciências. Possui experiência em âmbito municipal.

Professor(a)

Cleusa Kereski - Advogada, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Público, Especialista em Gestão em Saúde, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

http://lattes.cnpq.br/7437654339200236
Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 424,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 381,60 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 398,56 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 555,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 521,70 por participante
03 a ou mais participantes R$ 499,50 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
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IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.

TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone e câmera (recomendável, mas não obrigatório ter webcam)  COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
ATENÇÃO: Deduzir a alíquota de 4,8% de IR, depositando apenas a quantia líquida.

INFORMAÇÕES
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ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.