Programação

I. DA ESTRUTURA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Fundamento constitucional
2. Normas de regência da política
3. Objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social
4. Do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
5. Composição do SUAS
6. A Organização do Suas por Tipos e Níveis de Proteção Social
7. Estrutura da Oferta Socioassistencial
6.1 Serviços
6.2 Programas e projetos
6.3 Benefícios
8. Execução da política de Assistência Social
8.1 Oferta da proteção social (direta e indireta)
9. Formação das equipes de referência no SUAS
9.1 Normas aplicáveis
9.2 Conceito
9.3 Financiamento
9.4 Equipes de referência x equipe mínima

II. DA EXECUÇÃO DIRETA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – formação das equipes em equipamentos próprios
1. Do Ingresso no Serviço Público
1.1. Formas de admissão no serviço público
1.1.1 Dos cargos e empregos públicos
1.1.2 Da contratação por tempo determinado
1.1.3 Das funções de confiança
1.1.4 Outros vínculos
1.2. Jornadas de Trabalho
1.3. Remuneração
1.4. Transporte e Alimentação
1.5. Outras vantagens

2. Da formação das equipes de referência do SUAS
2.1. Proteção Social Básica
2.2. Proteção Social Especial

III. DA EXECUÇÃO INDIRETA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil – Lei Federal nº 13.019/2014
1.1 Serviços tipificados e as possibilidades de parceria
1.2 Resolução CNAS nº 21/2016
1.3 Processamento das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil

IV. CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS – HIPÓTESES
1. Contratação de prestação de serviços - Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 (Leis de Licitações)
1.1 Hipóteses cabíveis de contratação de serviços

V. REFLEXÕES E DESAFIOS NA FORMAÇÃO DAS EQUIPES E AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS