Detalhes dos Cursos

Para Quem?

Secretários Municipais de Fazenda e Planejamento, Contadores, Técnicos em Contabilidade e demais servidores que atuam na área de planejamento e orçamento.

Quando?

26 de setembro de 2022: das 13h às 17h30min;
27 de setembro de 2022: das 13h às 17h30min.

Para Quem?

Secretários Municipais de Fazenda e Planejamento, Contadores, Técnicos em Contabilidade e demais servidores que atuam na área de planejamento e orçamento.

Elaboração do Orçamento para 2023 com ênfase na Nova Classificação da Receita e Fontes de Recursos para 2023

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Apresentação

A elaboração e execução das leis orçamentárias tem exigido, cada vez mais, dos agentes públicos envolvidos nesse processo, o pleno conhecimento das normas regulamentadoras da receita e despesa pública. Nos últimos anos, com as constantes alterações na legislação, os processos orçamentários foram atualizados, tornando constante a necessidade de assimilação de tais modificações objetivando, em suma, aprimorar os orçamentos e torná-los mais transparentes e participativos.

Objetivos:
- Orientar quanto à correta classificação das receitas orçamentárias, com apresentação da estrutura de classificação (ementário), a ser adotada a partir do exercício financeiro de 2023;
- Orientar quanto à classificação de despesas orçamentárias em geral;
- Orientar quanto à classificação de fontes de recursos, com a apresentação da estrutura de classificação padronizada, a ser adotada a partir do exercício financeiro de 2023;
- Esclarecer sobre as normas básicas que regem o processo de elaboração dos Orçamentos Municipais;
- Orientar quanto ao conteúdo básico do Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) e quanto às formas de alteração do orçamento (Créditos Adicionais).

Público-Alvo

Secretários Municipais de Fazenda e Planejamento, Contadores, Técnicos em Contabilidade e demais servidores que atuam na área de planejamento e orçamento.

Data / Horário

26 de setembro de 2022: das 13h às 17h30min;
27 de setembro de 2022: das 13h às 17h30min.

Carga horária

09 horas.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais, pelo zoom.

NA MANHÃ DO EVENTO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1 - CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS DA RECEITA E DA DESPESA DE ACORDO COM A NOVA CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA STN Nº 831/2021 E FONTE DE RECURSOS PADRONIZADA CONFORME A PORTARIA STN Nº 710/2021 e RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES.
1.1 Classificação da Receita por Natureza
1.1.1 Categoria Econômica da Receita;
1.1.2 Origem;
1.1.3 Desdobramentos para identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais;
1.1.4 Tipos de Receitas;
1.1.5 Principais dúvidas da classificação das receitas orçamentárias.
1.2 Classificação da Despesa Orçamentária
1.2.1 Classificação por Esfera Orçamentária;
1.2.2 Classificação Institucional;
1.2.3 Classificação Funcional;
1.2.4 Classificação por Programas;
1.2.5 Classificação por Ações;
1.2.6 Natureza de Despesa;
1.2.7 Categoria Econômica da Despesa;
1.2.8 Grupo de Natureza da Despesa;
1.2.9 Modalidade de Aplicação;
1.2.10 Elemento de Despesa;
1.2.11 Principais dúvidas da classificação das despesas orçamentárias.
1.3 Classificação das Fontes de Recursos
1.3.1 Classificação das Fontes de Recursos;
1.3.2 Complemento das Fontes de Recursos.

2 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2.1 Projeto de Lei de Orçamento Anual;
2.2 Emendas ao Projeto de Lei de Orçamento Anual;
2.3 Principais Anexos e Informações Obrigatórias.

3 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3.1 Créditos Suplementares;
3.2 Créditos Especiais;
3.3 Créditos Extraordinários;
3.4 Alterações qualitativas do orçamento (códigos de fontes de recursos e modalidades de aplicação da despesa).

Professor(a)

Daiana Sampaio Maia Vier - Contadora, Pós Graduada em Auditoria e Perícia, Consultora Contábil e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Lourenço de Wallau - Contador, Especialista em Direito Público, Diretor e Professor da DPM Educação.

http://lattes.cnpq.br/9688473012041029

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 424,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 381,60 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 398,56 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 555,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 521,70 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 499,50 por participante

Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77

DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

DADOS BANCÁRIOS

Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

NA MANHÃ DO EVENTO SERÁ CRIADO O GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO, BEM COMO ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E MATERIAL DA AULA.

IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.

TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone e câmera (recomendável, mas não obrigatório ter webcam) COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.