Programação

RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1. Legislação Aplicável, de acordo com o posicionamento da STN e do TCE/RS.
2. Responsabilidade pela elaboração Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO.
3. Assinaturas que devem compor o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO.
4. Prazos para publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO.
5. Preenchimento dos Demonstrativos que compõem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO:
5.1 – Balanço Orçamentário;
5.2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;
5.3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
5.4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias;
5.5 – Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal;
5.6 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;
5.7 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino;
5.8 – Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de
Saúde;
5.9 – Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;
5.10 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária;
5.11 – Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;
5.12 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência;
5.13 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência.
6. RREO (STN) X RREO (TCE/RS).
7. Penalidades pela falta de entrega ao TCE/RS e a STN e de publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO.

RGF – Relatório de Gestão Fiscal
1. Legislação Aplicável, de acordo com o posicionamento da STN e do TCE/RS.
2. Responsabilidade pela elaboração Relatório de Gestão Fiscal – RGF.
3. Assinaturas que devem compor o Relatório de Gestão Fiscal – RGF.
4. Prazos para publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF.
5. Penalidades pela falta de entrega ao TCE/RS e a STN e de publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF.
6. Preenchimento dos Demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF:
6.1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal
6.2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
6.3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
6.4 – Demonstrativo das Operações de Crédito
6.5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
6.6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
6.7 – Relatório de Gestão Fiscal Consolidado
7. RGF (STN) X RGF (TCE/RS).