Programação

1. O ESOCIAL: O QUE É?
1.1. Considerações sobre o eSocial
1.2. Principais mudanças com relação ao modelo atual
1.3. Principais eventos a serem lançados no eSocial
1.4. Calendário a ser observado para implantação nos órgãos públicos

2. FASEAMENTO
2.1. Fase 1: Eventos a serem informados (eventos “de tabelas”)
2.2. Fase 2: Eventos não periódicos (admissões, desligamentos, afastamentos e outros que não tenham data pré-fixada para ocorrer)
2.3. Fase 3: Eventos periódicos (remuneração, benefícios, reaberturas, fechamentos)
2.4. Fase 4: Eventos se segurança do trabalho

3. OS EVENTOS DA FASE 2
3.1. Os eventos de cadastro
3.2. Celetistas X Agentes Públicos (Estatutários, contratados temporariamente, agentes políticos):
3.2.1. Principais informações a serem prestadas
3.2.2. Principais diferenças quanto às informações conforme a categoria
3.2.3. As informações quanto aos afastamentos, conforme o vínculo de trabalho
3.2.4. As informações dos dependentes
3.3. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
3.3.1. Como informar quando é nomeada uma pessoa estranha ao quadro de servidores
3.3.2. Como informar quando é nomeado um servidor efetivo para o cargo/função de confiança
3.4. Regimes Previdenciários: RGPS X RPPS
3.4.1. As informações por servidor conforme o regime previdenciário
3.4.2. Os prazos a serem observados para informar afastamentos com repercussão previdenciária
3.5. Servidores cedidos:
3.5.1. Informações a serem prestadas pelo órgão cedente
3.5.2. O cadastro no órgão cessionário
3.5.3. A responsabilidade pelo pagamento da remuneração do servidor e suas consequências no eSocial
3.6. Os estagiários
3.6.1. A necessidade de serem cadastrados no órgão concessor do estágio
3.6.2. As informações quanto à bolsa auxílio na folha de pagamento
3.7. O cadastro de beneficiários do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
3.7.1. As informações obrigatórias no cadastramento inicial, conforme a data de início do benefício
3.8. O cadastramento dos benefícios do RPPS

4. AS PECULIARIDADES DOS EVENTOS DA FASE 3
4.1. S-1200: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
4.1.1 Os Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI)
4.1.2. As diárias pagas aos agentes públicos
4.1.3. Os benefícios concedidos a título de alimentação: como informar
4.1.4. Demais benefícios indenizatórios: o que e como informar
4.2. S-1202: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
4.2.1. As diárias pagas aos agentes públicos
4.2.2. Os benefícios concedidos a título de alimentação: como informar
4.2.3. Demais benefícios indenizatórios: o que e como informar
4.2.4. O abono de permanência
4.2.5. Valores devidos relativos a períodos anteriores
4.3. S-1207: a folha de benefícios previdenciários do RPPS
4.3.1. Aposentadorias e pensões
4.3.2. Benefícios suportados pelo Tesouro (o próprio ente)
4.3.3. Complementação de benefícios
4.4. S-1210: O “fechamento” das informações quanto aos pagamentos realizados a pessoas físicas