Detalhes dos Cursos
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Detalhes dos Cursos
Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretaria de Governo, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gestores da rede sócio assistencial, membros dos Conselhos Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos, Contadores, Técnicos Contábeis, Controladores Internos, Organizações da Sociedade Civil (entidades, associações, ONG´s), e demais interessados.

lotado Lista de espera

Quando?

22 de junho de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretaria de Governo, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gestores da rede sócio assistencial, membros dos Conselhos Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos, Contadores, Técnicos Contábeis, Controladores Internos, Organizações da Sociedade Civil (entidades, associações, ONG´s), e demais interessados.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
Defesa Civil nos Municípios: Períodos de chuvas - Implementação, prevenção e enfrentamento
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Apresentação

Se aproxima o período de chuvas no Rio Grande do Sul, trazendo a necessidade de que a defesa Civil nos municípios seja um importante alicerce na gestão de riscos, prevenindo e mitigando desastres, bem como no gerenciamento de eventos desastrosos, atuando com respostas ao fato e trabalhando em ações de recuperação, a fim de ser reestabelecido o cenário atingido pelo desastre. É importante que os municípios conheçam as formas de atuação da Defesa Civil, a maneira correta de implementação local, as ferramentas de gestão de risco e gerenciamento de desastres.


Avaliando a realidade local e estruturando corretamente a Defesa Civil municipal, aumenta-se a probabilidade de uma ação articulada entre a União, Estado e Município, possibilitando o acesso a diversos recursos de ajuda humanitária, reconstrução de áreas e estruturas afetadas, além da execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres.

Público-Alvo

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretaria de Governo, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gestores da rede sócio assistencial, membros dos Conselhos Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos, Contadores, Técnicos Contábeis, Controladores Internos, Organizações da Sociedade Civil (entidades, associações, ONG´s), e demais interessados.

Data / Horário

22 de junho de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

07 horas.

Programação

1. LEGISLAÇÃO
1.1. Constituição da República
1.2. Lei nº 12.608/2012. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
1.2.1. Sistema Nacional de Defesa Civil 1.3. Lei nº 12.340/2010
1.3.1. Decreto Federal nº 7.257/2010
1.4. Instrução Normativa nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Situação de Emergência
1.5. Legislação Estadual - Decreto nº 51.547/2014


2. DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO
2.1. Diagnóstico territorial
2.2. Ações de prevenção e riscos


3. IMPLEMENTAÇÃO DA DEFESA CIVIL
3.1. Planejamento
3.2. Estrutura
3.3. Criação
3.4. Composição


4. COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS FRENTE A SITUAÇÃO DE DESASTRE
4.1. Análise da extensão do dano
4.2. Enquadramento: Estado de Calamidade ou Situação de Emergência
4.3. Decreto
4.4. Enfrentamento: ações possíveis
4.5. Meios de contratação 4.6. Estudo da Instrução Normativa nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Situação de Emergência
4.7. Processo de homologação Estadual e reconhecimento Federal
4.8. Recursos


5. ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
5.1. Assistência Social
5.2. Saúde
5.3. Segurança
5.4. Obras e Infraestrutura
5.5. Mobilidade Urbana
5.6. Sociedade Civil Organizada


6. MODELOS PROJETO DE LEI, DECRETOS E PARECER TÉCNICO

lotado Lista de espera
Professor(a)

Cleusa Kereski - Advogada, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Público, Especialista em Gestão em Saúde, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

http://lattes.cnpq.br/7437654339200236
Professor(a)

Lucas Manito Käfer - Advogado, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Consultor da Pause & Perin e Professor da DPM Educação.

http://lattes.cnpq.br/1468623443863628
Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 452,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 406,80 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 424,88 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 592,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 556,48 por participante
03 a ou mais participantes R$ 532,80 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
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- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
ATENÇÃO: Deduzir a alíquota de 4,8% de IR, depositando apenas a quantia líquida.

INFORMAÇÕES
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Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.