Programação

1. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1.1. Trajetória do SUS
1.2. Matriz Constitucional e Legal
1.3. Organização do SUS
1.3.1. Regiões de Saúde, Rede de Atenção à Saúde – RAS, Relação Nacional de Medicamentos – RENAME, Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES
1.4. Comissões Intergestores: CIR, CIB e CIT
1.5. Controle Social – Conselhos Municipais de Saúde
1.5.1. Relação entre Conselho e Secretária de Saúde

2. PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE
2.1. Conceitos de governança e gestão
2.2. Competências constitucionais e obrigações legais do município
2.3. Gestão da Atenção à Saúde
2.3.1. Princípios
2.3.2. Diretrizes
2.3.3. Rede (unidades, equipamentos, estrutura, oferta de serviços, terceiros)
2.4. Atenção Primária
2.5. Média e Alta Complexidade
2.6. Assistência Farmacêutica
2.7. Vigilância em Saúde
2.8. Etapas: conhecer, debater, planos, implementar, fiscalizar e avaliar
2.9. Acesso ao SUS a partir de estruturas que considere o desempenho e resultados no cuidado, pertencimento e acolhimento da rede de atenção à saúde
2.9. Instrumentos Normativos de Planejamento: PMS, PAS, PPA, LDO, LOA, RDQA, RAG
2.10. Sistemas de transmissão de dados

3. PLANEJAMENTO E GESTÃO A PARTIR DO FINANCIAMENTO DO SUS
3.1. Lei Complementar nº 141/2012
3.1.1. Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS
3.2. Financiamento Federal
3.2.1. Portaria de Consolidação nº 6/2017
3.2.2. Portaria GM/MS nº 3.992/2017
3.2.3. Portaria GM/MS nº 828/2020
3.2.4. Blocos de Financiamento
3.2.4.1. Bloco de Manutenção e Estruturação
3.2.5. Financiamento da Atenção Primária
3.2.5.1. Previne Brasil – Modelo Misto de Alocação de Recursos
3.2.6.Financiamento da Atenção Especializada Ambulatorial e de Média Complexidade
3.2.7. Financiamento da Vigilância em Saúde
3.2.8. Financiamento da Assistência Farmacêutica
3.2.9. Financiamento da Gestão do SUS
3.3. Financiamento Estadual
3.3.1 Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde - PIAPS
3.3.2. Rede Bem Cuidar
3.4. Financiamentos Pontuais
3.4.1. Emendas Parlamentares
3.4.2. Recursos para enfrentamento da COVID-19
3.5. Fundo Municipal de Saúde
3.6. Aplicação dos Recursos
3.6.1. Despesas em saúde
3.6.2. Despesas vedadas
3.7. Instrumentos de Prestação de Contas