Detalhes dos Cursos
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Detalhes dos Cursos
Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitações, servidores que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

lotado Lista de espera

Quando?

25 de maio de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitações, servidores que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
O Sistema de Registro de Preços à Luz das Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021
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Apresentação

O sistema de registro de preços, em que pese não se trate de novidade legislativa - vez que disposto no art. 15, da Lei nº 8.666/1993, Lei de Licitações, e art. 11, da Lei nº 10.520/2002, Lei do Pregão - ainda é, para muitos, ferramenta desconhecida. Porém, com o advento da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, o registro ganhou Seção própria, com artigos específicos sobre seu processamento e com diversas novidades!
Não bastasse as inúmeras facilidades que esse sistema proporciona à rotina administrativa de gestores e servidores públicos no tocante às contratações de bens e serviços, o registro de preços, diante do cenário da pandemia do Coronavírus, tem se mostrado um aliado ainda mais valioso ao atendimento efetivo das necessidades da Administração, especialmente nesse momento em que as providências precisam ser céleres.

Este treinamento visa esclarecer, de forma direta, quais as facilidades do registro de preços, as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações e qual a melhor forma de utilizá-lo a favor da economicidade, da eficiência, do planejamento e do, cada vez mais, escasso tempo da Administração.

Público-Alvo

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitações, servidores que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

Data / Horário

25 de maio de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

07 horas.

Programação

1. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.1 Conceito
1.2 Vantagens
1.3 Características
1.4 Tipos de objetos que podem ser registrados
1.5 Órgãos participantes x gerenciadores
1.6 Atos para implantação
1.7 Modalidades licitatórias
1.8 Requisitos do edital
1.9 Registro de preços por dispensa e inexigibilidade


2. ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
2.1 Consolidação das quantidades solicitadas pelos órgãos participantes
2.2 Realização de pesquisa de mercado
2.3 Auxílio na licitação
2.4 Gerenciamento da ata


3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Indicação de quantidades mínima e máxima
3.2 Desnecessidade de esgotamento do objeto
3.3 Direito de preferência do primeiro colocado
3.4 Publicidade da ata, periodicidade e atualização dos preços
3.5 Prazos de validade da ata
3.6 Análise de reequilíbrio econômico-financeiro
3.7 Pedido de cancelamento x descumprimento da obrigação
3.8 Inaplicabilidade de aditamento para acréscimo/supressão de quantitativo


4. CONTRATO DECORRENTE DA ATA
4.1 Prazo de vigência
4.2 Aditamento para acréscimo/supressão de quantitativo
4.3 Hipóteses de dispensa de contrato


5. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO
5.1 Previsão na Lei nº 14.133/2021
5.2 Procedimento e cautelas
5.3 Adesão à programas federais
5.4 Órgãos e entidades passíveis de adesão
5.5 Críticas à carona no âmbito da Lei nº 8.666/1993

lotado Lista de espera
Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

http://lattes.cnpq.br/5609337472387859
Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 452,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 406,80 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 424,88 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 592,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 556,48 por participante
03 a ou mais participantes R$ 532,80 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
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- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
ATENÇÃO: Deduzir a alíquota de 4,8% de IR, depositando apenas a quantia líquida.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
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Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.