Programação

1. O SUAS
1.1 Matriz Constitucional e Legal
1.2 Princípios
1.3 Beneficiários
1.4 Tipos de Proteção Social
1.5 Serviços da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
1.6 Programas da Assistência Social
1.7 Benefícios da Assistência Social
1.7.1 Benefícios Eventuais
1.7.1.1 Auxílio Transporte e Auxílio Alimentação
2. O Orçamento Público da Assistência Social
2.1 Noções Gerais sobre os Instrumentos de Planejamento Orçamentários
2.1.1 Conceito
2.1.2 Prazos
2.1.3 Visão geral das partes que compõem o Orçamento Municipal
2.1.3.1 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais da Assistência Social
2.1.4 Orçamento da Unidade Orçamentária Assistência Social
2.1.4.1 Funções e Subfunções
2.1.4.2 Natureza da Despesa
2.1.4.3 Programa de Trabalho
2.1.5 Emendas Impositivas para Organizações da Sociedade Civil da Assistência Social
2.1.5.1 Requisitos a serem observados para garantir a legalidade das emendas
3. A Execução da Despesa Pública da Assistência Social
3.1 Etapas da Despesa Pública
3.2 Regime de Adiantamento
4. O Financiamento no SUAS
4.1 Financiamento Federal
4.1.1 Critérios para repasse dos recursos federais
4.1.2 Critérios para utilização dos recursos federais
4.1.3 Bloco da Proteção Social Básica
4.1.3.1 Despesas autorizadas e vedadas
4.1.4 Bloco da Proteção Social de Média Complexidade
4.1.4.1 Despesas autorizadas e vedadas
4.1.5 Bloco da Proteção Social Especial
4.1.5.1 Despesas autorizadas e vedadas
4.1.6 Bloco da Gestão
4.1.6.1 Índice de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
4.1.6.1.1 Despesas autorizadas e vedadas
4.1.6.2 Índice de Gestão do SUAS
4.1.6.2.1 Despesas autorizadas e vedadas
4.1.7 Regras sobre a suspensão dos pagamentos
4.1.8 Regras sobre a reprogramação de saldos
4.2 Financiamento Estadual
4.2.1 Fundo Estadual da Assistência Social - FEAS
4.2.1.1 Despesas autorizadas e vedadas
4.3 Financiamento Municipal
4.3.1 Fundo Municipal da Assistência - FMAS
4.3.1.1 Estruturação e Requisitos
4.3.1.2 Gestor do Fundo Municipal
4.3.1.3 Despesas autorizadas e vedadas
5. Plano de Ação SUASweb
6. Demonstrativo de Execução Financeira SUASweb