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08 de outubro de 2020: das 13h30min às 17h;
09 de outubro de 2020: das 13h30min às 17h.

Para Quem

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários, Procuradores, Assessores Jurídicos, advogados, Integrantes do Controle Interno, servidores em geral e demais interessados.

lotado Lista de espera

Quando?

08 de outubro de 2020: das 13h30min às 17h;
09 de outubro de 2020: das 13h30min às 17h.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários, Procuradores, Assessores Jurídicos, advogados, Integrantes do Controle Interno, servidores em geral e demais interessados.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
Curso Ao Vivo: PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TCE-RS que levaram a reprovação de Contas de Gestão e a Emissão de Parecer Desfavorável nas Contas De Governo, no último ano de mandato
Apresentação

A forma mais concreta dos entes públicos e seus gestores se acautelarem durante os exercícios que compõe o mandato, evitando reprovação de contas e/ou emissão de parecer prévio desfavorável, por parte do Tribunal de Contas, é conhecer os apontamentos que tem levado há estes resultados negativos, principalmente no último ano, por ser o mais delicado em decorrência do pleito.
No encontro serão apresentados os apontamentos que foram confirmados, transitando em julgado no âmbito do Tribunal de Constas do Estado, a partir do exercício de 2012.
Conhecendo estes apontamentos o Município terá como evitar as condutas passiveis de levar a resultados negativos, elidindo problemas futuros para o ordenador de despesas, para o gestor e para própria municipalidade.
Objetivo: Auxiliar os agentes públicos acerca dos cuidados que deverão ter com suas ações, a fim de evitar apontamentos e problemas futuros com a Corte de Contas que poderá, também, resultar em problemas com o Ministério Público, no último ano de mandato, considerando as decisões da Corte de Contas de 2012 e 2016.

Público-Alvo

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários, Procuradores, Assessores Jurídicos, advogados, Integrantes do Controle Interno, servidores em geral e demais interessados.

Data / Horário

08 de outubro de 2020: das 13h30min às 17h;
09 de outubro de 2020: das 13h30min às 17h.

Carga horária

08 horas-aula.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais da ferramenta Zoom.

Programação

1. Apontamentos mais frequentes nas Contas de Governo e nas Contas de Gestão.
1.1 Apresentação dos apontamentos que envolvem matérias variadas, tais como:
1.1.1 Controle Interno.
1.1.2 Reincidência de apontamentos.
1.1.3 Esclarecimentos (defesa).
1.1.4 Divida ativa.
1.1.5 Sistemas do TCE/RS.
1.1.6 Prestação de contas.
1.2 Apresentação dos apontamentos que envolvem a área de recursos humanos.
1.3 Apresentação dos apontamentos que envolvem licitações e contratos.
1.4 Apresentação dos apontamentos que envolvem assuntos contábeis.

2. Providências corretivas.


3. Peculiaridades e considerações finais.


4. Resolução nº 1.026/2020 – Incluiu na apreciação das contas as ações de enfrentamento da pandemia.

Professor(a)

Vivian Lítia Flores - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Silvia Pereira dos Santos Gräf - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 389,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 350,10 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 365,66 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 467,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 420,30 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 438,98 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
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(51)99191-2022


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REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400, whatsapp (51) 991912022
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online em www.dpmeducacao.com.br, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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