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04 de agosto de 2020: das 13h30min às 17h.

Para Quem

Secretários de Assistência Social, Secretários da Fazenda, equipes de referência do órgão gestor do SUAS em âmbito local, contadores, técnicos contábeis, tesoureiros, auxiliares do setor de contabilidade, responsáveis pelas prestações de contas no SUASWeb, conselheiros de assistência social, controladores internos e demais interessados.

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Quando?

04 de agosto de 2020: das 13h30min às 17h.

Para Quem?

Secretários de Assistência Social, Secretários da Fazenda, equipes de referência do órgão gestor do SUAS em âmbito local, contadores, técnicos contábeis, tesoureiros, auxiliares do setor de contabilidade, responsáveis pelas prestações de contas no SUASWeb, conselheiros de assistência social, controladores internos e demais interessados.

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Parceira Acadêmica
Curso ao vivo: Transferências de Recursos do Sistema Único de Assistência Social para enfrentamento da Epidemia de Covid-19
Apresentação

A epidemia de Coronavírus (COVID-19), que motivou o reconhecimento da calamidade pública nacional, pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 6/2020, exige de todos os entes federados atuação rápida e eficaz no seu enfrentamento, sob o ponto de vista sanitário, como também em relação às suas consequências, em especial econômicas e sociais. Neste contexto, as ações e serviços de assistência social foram alçados à condição de essenciais, por força do inciso II do § 2º do Decreto Federal nº 10.282/2020.
Com vistas a que os serviços socioassistenciais continuem sendo prestados, atendendo usuários e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, é que a União dispôs sobre repasses de recursos extraordinários do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Este treinamento on-line tem o objetivo de abordar, de forma objetiva e prática, a sistemática de incremento desses recursos nos Fundos Municipais de Assistência Social, trabalhando os principais pontos acerca da regulamentação, da operacionalização e da contabilização dos repasses.


Obs.: Por se tratar de um curso on-line, que permite a participação de interessados de todo o país, será dado enfoque para as transferências federais aos Municípios, bem como aplicação de recursos próprios no enfrentamento da epidemia.

Público-Alvo

Secretários de Assistência Social, Secretários da Fazenda, equipes de referência do órgão gestor do SUAS em âmbito local, contadores, técnicos contábeis, tesoureiros, auxiliares do setor de contabilidade, responsáveis pelas prestações de contas no SUASWeb, conselheiros de assistência social, controladores internos e demais interessados.

Data / Horário

04 de agosto de 2020: das 13h30min às 17h.

Carga horária

04 horas-aula.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais da ferramenta Zoom.

Programação

1. Financiamento do Sistema Único de Assistência Social durante a Epidemia de Coronavírus
1.1. Pacto federativo de Financiamento do SUS
1.2. Planejamento da política de assistência social para o exercício de 2020: orientações para revisão, monitoramento e avaliação com vistas à gestão financeira e orçamentária
1.3. Atuação do Conselho Municipal de Assistência Social

2. Blocos de Financiamento do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social
2.1. Bloco da Proteção Social Básica
2.2. Bloco da Proteção Social Especial
2.3. Bloco do IGD-M/SUAS
2.4. Bloco do IGD-M/Cadastro Único e Bolsa Família

3. Repasses de recursos extraordinários do SUAS
3.1. Legislação de regência
3.2. Finalidade de aplicação dos recursos recebidos
3.3. Adequação do planejamento local
3.4. Execução

4. Procedimentos Orçamentários e Contábeis

5. Orientações Gerais acerca da Prestação de Contas

Professor(a)

Ana Maria Janovik - Mestre em Direito, Advogada, Coordenadora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Mara Backes - Contadora, Especialista em Direito Público, Consultora Contábil e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 249,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 224,10 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 234,06 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 299,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 269,10 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 281,06 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
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REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Atendimento de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 99191-2022 ou (51) 98041-5821
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