DPM Educação: (51) 3094-3440
DPM Consultoria: (51) 3027-3400

Quando?

27 de março de 2020: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Santo Ângelo, sito na Rua Antônio Manoel, 1414, 2º andar, em Santo Ângelo/RS.  

Para Quem?

Secretários e servidores que tenham sob sua responsabilidade as solicitações das contratações, a elaboração de projetos básicos e termos de referências, ou os editais de licitações; procuradores e assessores jurídicos; membros das comissões de licitações, pregoeiros e membros das equipes de apoio; integrantes dos setores de compras e servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; membros do controle interno e demais interessados.

lotado Lista de espera

Quando?

27 de março de 2020: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Santo Ângelo, sito na Rua Antônio Manoel, 1414, 2º andar, em Santo Ângelo/RS.  

Para Quem?

Secretários e servidores que tenham sob sua responsabilidade as solicitações das contratações, a elaboração de projetos básicos e termos de referências, ou os editais de licitações; procuradores e assessores jurídicos; membros das comissões de licitações, pregoeiros e membros das equipes de apoio; integrantes dos setores de compras e servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; membros do controle interno e demais interessados.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
CURSO SUSPENSO - Fiscalização de Contratos em SANTO ÂNGELO/RS
Apresentação
Data / Horário

27 de março de 2020: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Santo Ângelo, sito na Rua Antônio Manoel, 1414, 2º andar, em Santo Ângelo/RS.  

Carga horária

09 horas-aula.

Público-Alvo

Secretários e servidores que tenham sob sua responsabilidade as solicitações das contratações, a elaboração de projetos básicos e termos de referências, ou os editais de licitações; procuradores e assessores jurídicos; membros das comissões de licitações, pregoeiros e membros das equipes de apoio; integrantes dos setores de compras e servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; membros do controle interno e demais interessados.

Programa

1. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1.1 O objetivo da fiscalização
1.2 A obrigatoriedade de fiscal
1.3 Necessidade de designação formal
1.4 Requisitos para ser fiscal


2. ATUAÇÃO DO FISCAL
2.1 Anotações da execução do contrato em registro próprio
2.2 Controle dos prazos de execução do objeto
2.3 Aditamento contratual (prazos, acréscimos e supressões)
2.4 Recebimento provisório


3. CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO
3.1 Responsabilidade da Administração (culpa in vigilando)
3.2 Responsabilidade do fiscal
3.3 Descumprimento de cláusula contratual
3.4 Hipóteses de rescisão do contrato
3.5 Sanções administrativas.

Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 299,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 299,00 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 31/12/1969 . R$ 299,00 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 299,00 cada
03 ou mais inscritos R$ 299,00 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 31/12/1969 . R$ 299,00 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

Inscrições
WEBClique no botão INSCREVA-SE. 
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

Dados Bancários
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou notas.cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

Informações
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 98041-5821, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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