DPM - Educação
DPM Educação: (51) 3094-3440
DPM Consultoria: (51) 3027-3400

16 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem

Encarregados do Departamento de Pessoal, Controle Interno, Secretários de Administração, Assessores Jurídicos, e demais interessados.

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Encarregados do Departamento de Pessoal, Controle Interno, Secretários de Administração, Assessores Jurídicos, e demais interessados.

Parceira Acadêmica
SIAPES (Desktop e WEB): aspectos legais e procedimentais a serem observados nos lançamentos decorrentes de provimentos originários e derivados - NOVA FERRAMENTA: SIAPES WEB CONCURSOS
Apresentação

Os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta dos Municípios tem a obrigação de prestar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), por meio informatizado, as informações necessárias à apreciação da legalidade de atos de admissão de pessoal para fins de registro. Essas informações são geradas através do Sistema Informatizado de Auditoria de Pessoal (SIAPES), sendo que, atualmente, é operado em duas plataformas: Web para Contratos Temporários e, a partir dos editais lançados em 2020, para Concursos Públicos e Desktop para os demais atos.
Diante disso, oferecemos este treinamento visando demonstrar, na prática, aos servidores responsáveis pela geração dos dados e envio das informações, como operar o sistema de acordo com a legislação local e entendimentos jurídicos sobre os atos de admissão de pessoal, propiciando o esclarecimento de dúvidas.

ASSISTA A SINOPSE DO CURSO

Público-Alvo

Encarregados do Departamento de Pessoal, Controle Interno, Secretários de Administração, Assessores Jurídicos, e demais interessados.

Carga horária

08 horas-aula.

Metodologia
Programação

1. Panorama geral:
1.1. O que é o SIAPES;
1.2. Dever de informação;
1.3. O que deve ser informado;
1.4. Prazo para envio das informações;
1.5 As normativas do TCE que regram o envio dos dados.


2. Procedimentos iniciais:
2.1. Instalação do SIAPES;
2.2. Atualização do sistema;
2.3. Funcionamento do sistema;
2.4 SIAPES WEB contratos.
2.5 SIAPES WEB concursos


3. Preenchimento dos formulários de acordo com os aspectos legais:
3.1. Admissão por concurso público no SIAPES WEB;
3.2. Contratação por prazo determinado no SIAPES WEB;
3.3. Admissão sem fundamentação legal;
3.4. Admissão por decisão judicial;
3.5. Reenquadramentos;
3.6. Transferência do município-mãe;
3.7. Transposição de regime jurídico;
3.8. Transferência de órgão;
3.9. Readaptação;
3.10. Readmissão;
3.11. Recondução;
3.12 Reintegração;
3.13 Nomeação em concurso interno;
3.14 Aproveitamento;
3.15 Outros;
3.16 Reversão.


4. Envio dos atos ao TCE
4.1. Periodicidade
4.2. Geração da remessa
4.3. Cópias de segurança


5. Apresentação dos entendimentos do TCE-RS e do Judiciário quanto aos atos de provimento originários e derivados.

Professor(a)

Amanda Zenato Tronco Diedrich - Advogada, Especialista em Gestão Pública, Consultora Jurídica da Borba Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 415,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 373,50 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 390,10 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 622,50 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 560,25 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 585,15 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

Inscrições
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E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

Dados Bancários
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou notas.cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

Informações
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 98041-5821, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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