DPM Educação: (51) 3094-3440
DPM Consultoria: (51) 3027-3400

16 de março de 2020: das  09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Gestores e ou servidores que objetivam atuar ou que desenvolvem atividades relativas à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social - COMPREV.

lotado Lista de espera

16 de março de 2020: das  09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Gestores e ou servidores que objetivam atuar ou que desenvolvem atividades relativas à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social - COMPREV.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
Teoria e Prática de COMPREV - Compensação Previdenciária entre os Regimes Previdenciários: Atualizado de Acordo com o Decreto nº 10.188/2019 que Regulamenta a Compensação Previdenciária entre os RPPS e dá outras Providências entre o RGPS e os RPPS
Apresentação

A efetiva e correta operacionalização da compensação financeira é extremamente importante. De um lado, em razão do seu impacto nos custos dos Regimes Próprios de Previdência – RPPS, e de outro, em razão de que a demora na sua cobrança poderá acarretar a prescrição de créditos e, consequentemente, configuração de renúncia de receitas, com reflexos negativos para os Administradores.


O presente curso objetiva subsidiar os operadores locais quanto a esse tema, aliando a teoria com a prática da operação do sistema COMPREV.

Público-Alvo

Gestores e ou servidores que objetivam atuar ou que desenvolvem atividades relativas à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social - COMPREV.

Carga horária

08 horas-aula.

Módulos

Metodologia

1. INTRODUÇÃO:
1.1 Histórico da COMPREV;
1.2 Normas Aplicáveis;
1.3 Conceitos Aplicados;
1.4 Contagem Recíproca;
1.5 Benefícios Compensáveis e Não Compensáveis;
1.6 Tempos Computáveis e Não Computáveis;
1.7 Diferença entre RPPS e Unidade Gestora;
1.8 Regime de Origem e Regime Instituidor;
1.9 Prazo e Prescrição da COMPREV;
1.10 Aplicação da Proporcionalidade;
1.11 Cálculos dos Valores da COMPREV;
1.12 Registro Contábil;
1.13 Avaliação Atuarial.


2. CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT ENTRE O ME/SPS E O RPPS:
2.1 Requisitos e Documentos para Celebrar o ACT;
2.2 Instalação do Sistema COMPREV;
2.3 Cadastros, Senhas e Liberação de Acesso aos Usuários.


3. SISTEMA COMPREV:
3.1 Apresentação dos Módulos RO e RI;
3.2 Demonstração da Nova Digitalização dos Documentos Obrigatórios;
3.3 Demonstração Passo a Passo do Preenchimento das Telas e Campos de Aposentadorias e Pensões dentro do Sistema COMPREV;
3.4 Demonstração da Análise dos Requerimentos RI – Indeferimento e Aprovação;
3.5 Relatórios, Consultas e Controle dos Requerimentos e Documentos, através do Sistema COMPREV.


4. SOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS DOS PARTICIPANTES DIRETAMENTE NO SISTEMA COMPREV.


IMPORTANTE: Os participantes deverão trazer processos de compensação e a senha de acesso ao COMPREV, para a operacionalização do sistema no ambiente do curso. Para a parte prática (acesso ao COMPREV) serão disponibilizados notebooks PARA USO EM DUPLAS. Os participantes que desejarem, poderão trazer seu notebook para utilização individual.


ATENÇÃO: ALERTAMOS QUE PODERÃO OCORRER DIFICULDADES DE ACESSO POR INSTABILIDADE DO SITE DO COMPREV.  

Professor(a)

Reges Moisés dos Santos - Advogado, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, com ampla experiência em matéria previdenciária (ênfase em RPPS), principalmente na área de COMPREV. Gerente de Governança Corporativa do RioPrevidência,

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 530,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 477,00 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 06/03/2020 . R$ 498,20 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 795,00 cada
03 ou mais inscritos R$ 715,50 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 06/03/2020 . R$ 747,30 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

Inscrições
WEBClique no botão INSCREVA-SE. 
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

Dados Bancários
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

Informações
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 98041-5821, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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