DPM - Educação
DPM Educação: (51) 3094-3440
DPM Consultoria: (51) 3027-3400

13 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Sala da Unidade III da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, sito na Rua Santa Rosa nº 902, em Santa Rosa/RS. 

Para Quem

Secretários de Meio Ambiente, Procuradores e Assessores Jurídicos, Fiscais de Meio Ambiente, Membros do Controle Interno, e demais interessados.    

Sala da Unidade III da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, sito na Rua Santa Rosa nº 902, em Santa Rosa/RS. 

Para Quem?

Secretários de Meio Ambiente, Procuradores e Assessores Jurídicos, Fiscais de Meio Ambiente, Membros do Controle Interno, e demais interessados.    

Parceira Acadêmica
SINAFLOR: Orientação Jurídica aos Municípios para o Uso do Sistema, em Santa Rosa
Apresentação

OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM À AMUFRON - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA NOROESTE DEVERÃO FAZER SUAS INSCRIÇÕES, BEM COMO RESPECTIVOS EMPENHOS E PAGAMENTOS DIRETAMENTE À ASSOCIAÇÃO.
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (55) 3512-5774.

Público-Alvo

Secretários de Meio Ambiente, Procuradores e Assessores Jurídicos, Fiscais de Meio Ambiente, Membros do Controle Interno, e demais interessados.    

Carga horária

08 horas-aula.

Metodologia
Programação

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 
1.1 A proteção ao meio ambiente e a Constituição
1.2 Competências ambientais


2. O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS – SINAFLOR - TEORIA
2.1 Conceito e base legal de SINAFLOR
2.2 Objeto
2.3 Estrutura 
2.4 Forma de cadastramento
2.5 Licenciamento e responsabilidade técnica da exploração florestal
2.6 O PRAD no SINAFLOR
2.7 Transporte, armazenamento, recebimento e destinação final dos produtos florestais
2.8 Documento de origem florestal – DOF
2.8.1 Floresta nativa e floresta plantada
2.9 Reposição florestal
2.10 Perguntas frequentes
2.11 Perfis de usuários


3. PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS E RELAÇÃO COM O SINAFLOR
3.1 Licenciamento ambiental convencional
3.2 Supressão de vegetação 
3.3 Termo de Compromisso Ambiental (TCA)
3.4 Cadastro Ambiental Rural (CAR)
3.5 Cadastro Técnico Federal (CTF)


4. A PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 24/2018, QUE ESTABELECEU PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO SUPLETIVA DO ESTADO


5. A ATUAL CONJUNTURA EM RELAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DO USO DO SISTEMA.

Professor(a)

Thiago Feltes Marques - Advogado, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Ambiental, Consultor Jurídico da Borba Pause & Perin - Advogados e Professor da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 345,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 345,00 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 345,00 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 345,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 345,00 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 345,00 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES PARA MUNICÍPIOS NÃO PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO
WEBClique no botão INSCREVA-SE. 
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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