(51)3027-3400

Quando?

26 a 27 de novembro de 2019: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Santo Ângelo, sito na Rua Antônio Manoel, 1414, 2º andar, em Santo Ângelo/RS.  

Para Quem?

Membros das comissões de licitações e contratos e das comissões de cadastro, pregoeiros e componentes das equipes de apoio, integrantes dos setores de compras e servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitações, a elaboração de editais, o controle dos contratos administrativos, membros do controle interno, Secretários Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos e demais interessados. 

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Quando?

26 a 27 de novembro de 2019: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Santo Ângelo, sito na Rua Antônio Manoel, 1414, 2º andar, em Santo Ângelo/RS.  

Para Quem?

Membros das comissões de licitações e contratos e das comissões de cadastro, pregoeiros e componentes das equipes de apoio, integrantes dos setores de compras e servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitações, a elaboração de editais, o controle dos contratos administrativos, membros do controle interno, Secretários Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos e demais interessados. 

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Parceira Acadêmica
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Planejamento das licitações, dispensa e inexigibilidade, registro de preços, chamamento público e aspectos inerentes à execução contratual, em Santo Ângelo
Apresentação

Data / Horário

26 a 27 de novembro de 2019: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Santo Ângelo, sito na Rua Antônio Manoel, 1414, 2º andar, em Santo Ângelo/RS.  

Carga horária

16 horas-aula.

Público-Alvo

Membros das comissões de licitações e contratos e das comissões de cadastro, pregoeiros e componentes das equipes de apoio, integrantes dos setores de compras e servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitações, a elaboração de editais, o controle dos contratos administrativos, membros do controle interno, Secretários Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos e demais interessados. 

Programa

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
1.1 Princípios gerais e específicos das contratações
1.2 A licitação como regra
1.3 Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade
1.4 Formalização do processo de contratação direta
1.5 Impedimentos para contratar com o órgão licitante


2. ATOS PREPARATÓRIOS À CONTRATAÇÃO
2.1 Distinção das fases interna e externa da licitação
2.2 Projeto básico / termo de referência
2.3 Planilha de custos e quantitativos unitários
2.4 Previsão de recursos orçamentários
2.5 Descrição adequada do objeto x direcionamento
2.6 Pesquisa de mercado com, no mínimo, 3 orçamentos
2.7 Documentos exigidos no edital para participação na licitação


3. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Considerações sobre a licitação por registro de preços
3.2 Ata de registro de preços
3.3 Órgão gerenciador, órgão participante e órgão aderente
3.4 Carona em registro de preços x licitações compartilhadas


4. LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (LC 123/2003 e LC 147/2014)
4.1 Licitação exclusiva
4.2 Licitação com cota de exclusividade
4.3 Hipóteses de exceção


5. EXECUÇÃO CONTRATUAL
5.1 Prazo de vigência (regra e exceções)
5.2 Aditamento para acréscimo e supressão do objeto
5.3 Reequilíbrio econômico-financeiro
5.4 Reajuste contratual
5.5 Fiscalização dos contratos
5.6 Hipóteses de rescisão
5.7 Aplicação de penalidades


6. CHAMAMENTO PÚBLICO
6.1 Construção doutrinária
6.2 Hipóteses de cabimento
6.3 Termo de credenciamento
6.4 Prazo de vigência (edital e termo)
6.5 Reajuste x reequilíbrio econômico-financeiro


7. COMENTÁRIOS AO PL 1292/95: Projeto da Nova Lei de Licitações.

Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 398,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 398,00 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 26/11/2019 . R$ 398,00 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 398,00 cada
03 ou mais inscritos R$ 398,00 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 26/11/2019 . R$ 398,00 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

Os municípios que mantêm contrato de assessoria poderão efetuar o pagamento das inscrições de seus representantes juntamente com a mensalidade do mês de novembro corrente.
Os demais por meio de depósito bancário ou boleto (a ser solicitado antecipadamente pelo
e-mail cursos@dpmeducacao.com.br).

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INSCRIÇÕES
WEBClique no botão INSCREVA-SE. 
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).  

INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

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