(51)3027-3400

Quando?

21 de outubro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Fiscais, Técnicos em contabilidade, Contadores, Agentes, Inspetores Tributários, Secretários da Fazenda, Pro-curadores, Consultores, Assessores Jurídicos Municipais e demais servidores que exercem atividade na área fazendária do Município.

lotado Lista de espera

Quando?

21 de outubro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Fiscais, Técnicos em contabilidade, Contadores, Agentes, Inspetores Tributários, Secretários da Fazenda, Pro-curadores, Consultores, Assessores Jurídicos Municipais e demais servidores que exercem atividade na área fazendária do Município.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS: Normas Gerais e Retenções
Apresentação

A efetiva arrecadação dos tributos municipais, além de legalmente obrigatória, sob pena de responsabilização dos servidores encarregados pela sua cobrança, do Secretário da Fazenda e do Prefeito Municipal constitui fonte importante de recursos para viabilizar investimentos nas mais diversas áreas, como obras, saúde, educação, entre outras. No entanto, alguns servidores envolvidos nessa atividade não detém a necessária qualificação para garantir a exação do ISS, o que torna insubsistente a sua cobrança. Sensíveis a esta situação, com a finalidade de aprofundar e atualizar os conhecimentos das normas básicas e das retenções, além de esclarecer as questões controversas doutrinárias e jurisprudenciais sobre a matéria, esta DPM Educação realizará o treinamento sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

Data / Horário

21 de outubro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Carga horária

08 horas-aula.

Público-Alvo

Fiscais, Técnicos em contabilidade, Contadores, Agentes, Inspetores Tributários, Secretários da Fazenda, Pro-curadores, Consultores, Assessores Jurídicos Municipais e demais servidores que exercem atividade na área fazendária do Município.

Programa

1. Perfil Constitucional do ISS
2. Normas Gerais de Direito Tributário Específicas do ISS
3. Conceito de serviços
4. Análise da nova Lista de Serviços
5. Local de ocorrência do fato gerador – posicionamento do STJ
6. Conceito de estabelecimento prestador
7. Sujeito Passivo
8. Alíquotas mínimas e máximas
9. Espécies de tributação
10. Base de cálculo
11. Retenções
12. ISS e o Simples Nacional

Professor(a)

Juliana Jochade Pereira - Advogada, Especialista em Direito Tributário e Professora da DPM Educação

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 399,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 359,10 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 11/10/2019 . R$ 375,06 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 598,50 cada
03 ou mais inscritos R$ 538,65 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 11/10/2019 . R$ 562,59 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
WEBClique no botão INSCREVA-SE. 
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Ao final do evento, será fornecido em mãos o certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.

INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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