Programação

1. O ESOCIAL, A EFD-REINF E A DCTFWEB:
1.1. Principais eventos a serem lançados no eSocial
1.2. Os lançamentos na EFD-Reinf
1.3. Calendário a ser observado para implantação nos órgãos públicos

2. PRINCIPAIS EVENTOS E AS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NA (NÃO) TRANSMISSÃO DA 3ª FASE DO ESOCIAL:
2.1. A correlação das rubricas do sistema de folha de pagamento com a tabela do eSocial e a parametrização das incidências tributárias
2.2. Os Conselheiros Tutelares, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs): contribuintes individuais
2.3. Os estagiários
2.4. As vantagens indenizatórias (diárias, vale-alimentação, vale-transporte)
2.5. S-1200: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
2.6. S-1202: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
2.7. S-1207: a folha de benefícios previdenciários do RPPS
2.8. S-1210: a consolidação das informações dos pagamentos
2.9. S-1298: quando reabrir eventos de folha
2.10. S-1299: o fechamento das informações prestadas nos eventos de pagamentos

3. A DCTFWEB
3.1. Obrigatoriedade da apresentação pelos órgãos públicos
3.2. A necessidade de prévia transmissão das informações via eSocial e EFD-Reinf
3.3. O acesso ao sistema da DCTFWeb
3.4. Prazo para transmissão
3.5. A edição da Declaração “Em andamento”: o que pode ser editado
3.6. As consequências no caso de não transmissão da DCTFWeb, transmissão em atraso ou com incorreções ou omissões
3.7. DCTFWeb sem movimento

4. O DARF
4.1. A vinculação à DCTFWeb transmitida “Ativa”
4.2. A edição da DARF
4.3. Data de vencimento e informação do pagamento efetuado
4.4. O pagamento em atraso

5. EMISSÃO DE DARF POR ÓRGÃOS PÚBLICOS, VIA SICALCWEB

6. A GFIP
6.1. Necessidade de envio para recolhimento do FGTS
6.2. A retificação referente a competências anteriores a outubro/2022

7. AS ETAPAS FUTURAS ENVOLVENDO OS ASSUNTOS ABORDADOS