Programação

1. O ESOCIAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS COM RELAÇÃO AO MODELO ANTERIOR

2. OS EVENTOS DA FASE 1: EVENTOS DE TABELAS
2.1. Informações do órgão público
2.2. O cuidado nas informações da Unidade (“estabelecimento”) dos órgãos públicos: CNAE, RAT e FAP
2.3. O ajuste em razão da Lei Federal nº 14.784, de 2023 (“desoneração da folha”)

3. OS EVENTOS DA FASE 2: EVENTOS DE CADASTROS (NÃO PERIÓDICOS)
3.1. Celetistas X Agentes Públicos (Estatutários, contratados temporariamente, agentes políticos):
3.1.1. Principais informações a serem prestadas
3.1.2. Principais diferenças quanto às informações conforme a categoria
3.2. Os “trabalhadores sem vínculo”
3.2.1. Autônomos (prestadores de serviços)
3.2.2. Microempreendedores individuais
3.2.3. Estagiários
3.2.4. Médicos residentes
3.3. Regimes Previdenciários: RGPS X RPPS
3.4. O cadastro de beneficiários do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
3.5. O cadastramento dos benefícios do RPPS

4. AS PECULIARIDADES DOS EVENTOS DA FASE 3: A FOLHA DE PAGAMENTO (EVENTOS PERIÓDICOS)
4.1. A necessidade de adequada parametrização das rubricas
4.1.1. O “tipo” de rubrica
4.1.2. As incidências: previdenciárias, IRRF e FGTS
4.2. o eConsignado: como deve ser informado
4.2. S-1200: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
4.3. S-1202: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
4.4. S-1207: A folha de benefícios previdenciários do RPPS
4.5. Os pagamentos de valores devidos relativos a períodos anteriores
4.5.1. A contribuição previdenciária
4.5.2. O Imposto de Renda (IRRF)
4.5.3. O FGTS
4.6. Parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha
4.7. S-1210: Informações dos pagamentos efetuados na competência
4.8. S-1299: O “fechamento” das informações quanto aos pagamentos realizados a pessoas físicas
4.9. Os eventos de retorno do eSocial (S-5001, S-5002, S-5003, S-5011, S-5012, S-5013)
4.10. A entrega para a DCTFWeb

5. OS EVENTOS DA FASE 4: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST):
5.1. Regras de aplicação nos órgãos públicos: os cuidados com o que é obrigatório e o que não é obrigatório:
5.1.1. Conforme o regime previdenciário
5.1.2. Conforme o regime de trabalho
5.2. S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
5.3. S-2220: quando é necessário informar os eventos de Monitoramento da Saúde do Trabalhador
5.4. S-2240: as informações quanto às Condições Ambientais de Trabalho – em relação a quais vínculos são obrigatórias
5.5. S-2221: Exame Toxicológico do Motorista Profissional

6. OS EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS
6.1. Quando utilizar os eventos S-2500 e S-2501
6.2. Quando NÃO enviar o evento S-2501
6.3. Os eventos de retorno (S-5501 e S-5503)

7. AS CONSEQUÊNCIAS PELA FALTA DE ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES