Apresentação

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, e tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.  A gestão do programa ocorre de forma descentralizada. Os Municípios, por meio das suas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, são os responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades do programa, bem como por proporcionar às famílias o acesso aos serviços públicos de assistência social, educação e saúde, objetivando a melhoria na qualidade de vida dos beneficiários do PBF.  Os resultados do acompanhamento das condicionalidades são medidos por meio de índices (IGD-M), que refletem nos valores que são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para os Municípios utilizarem na Gestão do Programa Bolsa Família.

Data / Horário

19 de fevereiro de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
20 de fevereiro de 2020: das 09h às 12h, ou seja, somente pela manhã.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Programa Bolsa Família 1.1 Conceito 1.2 Valores de Benefícios 2. Condicionalidades do Programa Bolsa Família 2.1 Acompanhamento da Educaç?o 2.2 Acompanhamento da Saúde 3. Sistema de Gest?o do Programa Bolsa Família - SIGPBF 3.1 Conceito 3.2 Transmiss?o/Recebimento de Arquivos SIGPBF 3.3 Dados da Gest?o 3.4 Gest?o de Cadastros 3.5 Acesso aos sistemas 3.6 Administraç?o OFF Line de Benefícios (NOVO) 3.6.1 Inclus?o de processos no sistema 3.6.2 Envio dos processos 3.6.3 Acompanhamento on line de processos 3.6.4 Relatórios da Administraç?o OFF Line 4. Sistema de Condicionalidades - SICON 4.1 Conceito 4.2 Localizaç?o de Beneficiários 4.3 Emiss?o de relatórios gerenciais 4.4 Recursos de Descumprimento de Condicionalidades 4.5 Acompanhamentos de famílias em Descumprimento de Condicionalidades 4.6 Informar no sistema as famílias em Descumprimento de Condicionalidades na fase de SUSPENS?O 4.7 Novas Regras do Acompanhamento Familiar 5. Operaç?o Básica do CECAD.

Carga horária

12 horas-aula.

Público Alvo

Trabalhadores do SUAS, Gestores do PBF, Secretários de Assistência Social, de Educação e de Saúde, Assistentes Sociais, entrevistadores, cadastradores e operadores dos sistemas de frequência escolar, Diretores de Escolas, Coordenadores dos Postos de Saúde, Operadores do Bolsa Família na Saúde, SICON, e SIGPBF e demais interessados.  Destacamos que a boa gestão das condicionalidades reflete diretamente nos valores recebidos posteriormente pelos municípios através do IGD-M. O indicador da Saúde em média no RS tem reduzido esse índice nos municípios.  Ressaltamos, portanto a importância da participação dos agentes envolvidos na execução do Acompanhamento Nutricional.