Módulos

MÓDULO I - BENS MÓVEIS

Aula 1: Conceitos Introdutórios
Conceitos da Lei Federal n° 4.320/1964
Conceitos do MCASP
Conceitos da NBCT SP 07 – ativo imobilizado
Conceitos do Decreto Federal n° 9373/2018

Aula 2: Critérios para Definir um Bem Permanente
Critério de material permanente de acordo com a Lei Federal n° 4.320/1964
Critérios excludentes de acordo com a Portaria STN n° 448/2002

Aula 3: Registros Iniciais dos Bens Móveis
Ingresso dos bens no sistema patrimonial
Atribuição do valor inicial

Aula 4: Transferência e Responsabilidade
Análise da viabilidade de emissão de termo de transferência
Análise da responsabilidade dos bens públicos

Aula 5: Baixa dos Bens Móveis
Definição do momento em devem ocorrer as baixas patrimoniais móveis
Desreconhecimento dos bens a partir da alienação
Desreconhecimento dos bens quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação

MÓDULO II - BENS IMÓVEIS

Aula 6 – Conceitos Introdutórios
Conceitos a parti das definições do Código Civil
Conceitos da NBCT SP 07 – Ativo Imobilizado

Aula 7: Distinção entre as atuais classificações no ativo imobilizado
Definição de bens de uso comum do povo
Definição de bens de uso especial
Definição de bens de uso dominial
Definição de obras em andamento
Definição de demais bens imóveis

Aula 8: Registros Iniciais dos Bens Imóveis
Ingresso dos bens no sistema patrimonial
Atribuição do valor inicial

Aula 9: Transferência e Responsabilidade
Análise da viabilidade de emissão de termo de transferência
Análise da responsabilidade dos bens públicos

Aula 10: Baixa dos Bens Imóveis
Definição do momento em devem ocorrer as baixas patrimoniais imóveis
Desreconhecimento dos bens a partir da alienação
Desreconhecimento dos bens quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação