Detalhes dos Cursos

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de licitação, em especial Pregoeiro e Equipe de Apoio, Secretários, Assessores, Consultores, Procuradores Jurídicos, Membros da Comis-são de Controle Interno e demais interessados.

Quando?

1º de abril de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

CURSO SUSPENSO - PREGÃO PRESENCIAL: Processamento das Fases Interna e Externa

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Apresentação

O curso tem por finalidade apresentar os aspectos jurídicos do pregão presencial, examinando os procedimentos das fases interna e externa, inclusive no que respeita à aplicação do tratamento favorecido estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. Igualmente, abordará a jurisprudência atualizada dos órgãos de controle (TCU e TCE/RS) e do Poder Judiciário, visando capacitar e habilitar o pregoeiro e a equipe de apoio para a aplicação da legislação nacional e local pertinente à matéria.

Público-Alvo

Data / Horário

1º de abril de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Carga horária

08 horas-aula.

Programação

1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PREGÃO
1.1. Bens e serviços comuns
1.2. Características e formas de operacionalização
1.3. Princípios aplicáveis
1.4. Regulamentação em âmbito local

2. FASE INTERNA DO PREGÃO
2.1. Termo de Referência
2.3. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio
2.4. Elaboração da minuta de edital
2.5. Divulgação da licitação e publicação do aviso do edital

3. FASE EXTERNA DO PREGÃO
3.1. Impugnação ao edital
3.2. Processamento do certame
3.2.1. Credenciamento
3.2.2. Fase de proposta
3.2.3. Fase de habilitação
3.2.4. Fase Recursal

4. ENCERRAMENTO DO PROCESSO
4.1 Adjudicação e homologação
4.2 Convocação para a contratação
4.3. Revogação ou anulação
4.4 Formalização do processo

Professor(a)

Márcia Bello de Oliveira Braga - Advogada, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito do Estado, Especialista em Direito Tributário, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 415,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 373,50 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 390,10 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 622,50 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 585,15 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 560,25 por participante

Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77

DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

DADOS BANCÁRIOS

Instruções

Inscrições
WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

Dados Bancários
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou notas.cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

Informações
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 98041-5821, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.