Programação

1. Histórico
1.1 Lei Rouanet - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991
1.2 Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006
1.3 Pro Cultura
1.4 Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019
2. Lei Federal de Incentivo à Cultura – Nova Lei Rouanet (2019)
2.1 Princípios
2.2 Objetivos
2.3 Abrangência
2.4 Competência – SEFIC
2.5 Projetos anuais e Plurianuais de atividades
3. Habilitação
3.1 Proponente – Quem pode propor um projeto?
3.2 Projeto – O que pode ser proposto?
3.3 Produto Cultural – O que são produtos culturais?
3.4 Documentação obrigatória – Quais os documentos necessários?
4. Inscrição
4.1 Prazo
4.2 Informações
5. Limites
5.1 Limites de projetos
5.2 Limite de valores
5.3 Limites de rubricas
6. Vedações
6.1 Quem não pode apresentar projetos?
6.2 O que não pode ser solicitado nos projetos?
7. Acessibilidade
7.1 Lei nº 13.146, de 2015
7.2 Decreto nº 9.404, de 2018
7.3 Exigências da IN nº 2/2019
8. Ampliação do Acesso
8.1 Plano de distribuição
8.2 Parametrização
8.3 Medidas de ampliação do acesso
8.4 Contrapartidas sociais
9. Avaliação
9.1 Exame preliminar de admissibilidade
9.2 Análise das informações
9.3 Admissibilidade
9.4 Resposta a diligências
10. Captação
10.1 Captação mínima
10.2 Pagamentos possíveis
10.3 Adequação a realidade após captação de recursos
11. Homologação
11.1 Parecer técnico
11.2 Das transferências
11.3 Da não homologação
12. Liberação e Movimentação dos Recursos
12.1 Conta Vinculada
12.2 Limites para movimentação
12.3 Do depósito do patrocínio
12.4 Exceções
12.4 Movimentações e pagamentos
13. Prazos
13.1 Captação
13.2 Execução
13.3 Alterações
14. Alterações
14.1 Na fase de execução
14.2 Fontes de financiamento
14.3 Valores homologados
14.4 Limites
14.5 Condições
15. Acompanhamento
15.1 Da Execução
15.2 Fiscalização
16. Prestação de Contas
16.1 Das comprovações
16.2 Dos relatórios
16.3 Da avaliação dos resultados
16.4 Da aprovação das contas
16.5 Da não aprovação das Contas