Programação

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
1.1 Princípios gerais e específicos das contratações
1.2 A licitação como regra
1.3 Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade
1.4 Formalização do processo de contratação direta
1.5 Impedimentos para contratar com o órgão licitante

2. ATOS PREPARATÓRIOS À CONTRATAÇÃO
2.1 Distinção das fases interna e externa da licitação
2.2 Projeto básico / termo de referência
2.3 Planilha de custos e quantitativos unitários
2.4 Previsão de recursos orçamentários
2.5 Descrição adequada do objeto x direcionamento
2.6 Pesquisa de mercado com, no mínimo, 3 orçamentos
2.7 Documentos exigidos no edital para participação na licitação

3. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Considerações sobre a licitação por registro de preços
3.2 Ata de registro de preços
3.3 Órgão gerenciador, órgão participante e órgão aderente
3.4 Carona em registro de preços x licitações compartilhadas

4. LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (LC 123/2003 e LC 147/2014)
4.1 Licitação exclusiva
4.2 Licitação com cota de exclusividade
4.3 Hipóteses de exceção

5. EXECUÇÃO CONTRATUAL
5.1 Prazo de vigência (regra e exceções)
5.2 Aditamento para acréscimo e supressão do objeto
5.3 Reequilíbrio econômico-financeiro
5.4 Reajuste contratual
5.5 Fiscalização dos contratos
5.6 Hipóteses de rescisão
5.7 Aplicação de penalidades

6. CHAMAMENTO PÚBLICO
6.1 Construção doutrinária
6.2 Hipóteses de cabimento
6.3 Termo de credenciamento
6.4 Prazo de vigência (edital e termo)
6.5 Reajuste x reequilíbrio econômico-financeiro

7. COMENTÁRIOS AO PL 1292/95: Projeto da Nova Lei de Licitações.