Programação

1. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
1.1. Gestão da Assistência Farmacêutica
1.2. Uso Racional de Medicamentos
1.3 Como a Seleção de Medicamentos influencia na compra de medicamentos?
1.3.1. Comissão de Farmácia e Terapêutica
1.3.2. Relação Municipal de Medicamentos – REMUME: elaboração e implantação
1.4 Como a Programação influencia na compra de medicamentos?
1.4.1. Métodos de cálculo de programação
1.4.1.1. Perfil epidemiológico
1.4.1.2. Oferta de serviços
1.4.1.3. Consumo histórico
1.4.1.4. Consumo médio mensal
1.4.2. Diferença entre consumo e necessidade
1.4.3. Indicadores de programação
1.5 Como o Armazenamento e a Distribuição influenciam na compra de medicamentos?
1.5.1 Noções básicas de organização de Central de Abastecimento Farmacêutico
1.6. Outros requisitos e fatores importantes relacionados ao processo de compra
1.6.1. Recursos humanos
1.6.2. Seleção de fornecedores
1.6.3. Sistema de informação
1.6.4 Dispensação de medicamentos

2. Processo de aquisição de medicamentos: planejamento (fase interna)
2.1. Projeto básico/Termo de referência
2.1.1. Especificação de itens (prazo de validade do produto, forma de apresentação, prazo de entrega e calendário de recebimento, caixas ou similares e quantidades de produtos, embalagens, bulas etc.)
2.1.2. Forma de recebimento (local de entrega, itens a serem conferidos, agente(s) responsável(is) pelo recebimento, atestado de recebimento etc.)
2.1.3. Entregas fracionadas (por estabelecimentos de saúde)
2.1.4. Responsabilidade técnica pela elaboração do projeto básico ou termo de referência da licitação
2.2. Referencial de custo de medicamentos e insumos farmacêuticos
2.2.1. Pesquisa de mercado e preços de referência
2.2.2. Coeficiente de Adequação de Preços – CAP
2.2.3. Banco de Preços em Saúde – BPS
2.3. Aquisições de medicamentos por Registro de Preços
2.3.1. Registros de Preços realizados pelo Município
2.3.2. Carona em Registros de Preços de outros entes federados
2.4. Aquisições de medicamentos via Consórcios Intermunicipais

3. Processo de aquisição de medicamentos: licitação (fase externa)
3.1. Princípios aplicáveis às licitações públicas
3.2. Modalidades de licitação
3.2.1. Hipóteses de modalidades obrigatórias
3.2.2. Hipóteses de escolha discricionária de modalidade
3.3. Requisitos essenciais dos editais de licitações
3.4. Quem pode participar de licitação para fornecimento de medicamentos?
3.5. Requisitos de Habilitação de licitantes
3.5.1. Documentação exigível
3.5.2. Certificado de boas práticas de fabricação
3.5.3. Imposições onerosas vedadas
3.5.4. Momento para exigências de condições específicas
3.6. Julgamento de Propostas
3.6.1. Tipos de julgamento: menor preço, melhor técnica e técnica e preço
3.6.2. Condições de admissibilidade das propostas
3.6.3. Julgamento e classificação das propostas
3.6.4. Homologação e adjudicação do objeto da licitação

4. Contratos administrativos de aquisição de medicamentos
4.1. Cláusulas essenciais dos contratos administrativos
4.2. Harmonia entre as disposições editalícias e contratuais
4.3. Condições de validade dos contratos
4.4. Execução contratual
4.4.1. Cronograma e locais de entrega
4.4.2. Recebimento do objeto (provisório e definitivo)
4.4.3. Requisitos para Liquidação da despesa
4.4.4. Pagamento do preço
4.4.5. Alterações de objeto: acréscimos e supressões
4.4.6. Repactuação de preço
4.4.7. Inexecução contratual e sanções administrativas

5. Aquisições por dispensa e inexigibilidade de licitação
5.1. Hipóteses de afastamento da licitação pública
5.2. Instrução processual