Programação

*ATENÇÃO: CURSO EXCLUSIVO PARA CLIENTES DA ABASE*

1. O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC
1.1 PAC: obrigatório ou facultativo?
1.2 Ferramenta de organização das contratações
1.3 Descrição suscinta do objeto
1.4 Justificativa da contratação
1.5 Quantidade estimada do objeto
1.6 Estimativa preliminar do valor da contratação
1.7 Data pretendida para a contratação
1.8 Grau de prioridade da contratação
1.9 Vinculação com outro objeto
1.10 Assinatura do relator e do responsável
1.11 Hipóteses de alteração
1.12 Aglutinação dos objetos pelo setor responsável
1.13 Publicidade do PAC

2. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
2.1 Momento de elaboração
2.2 Objetivos
2.3 Elementos constitutivos
2.3.1 Descrição da necessidade da contratação
2.3.2 Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual
2.3.3 Requisitos da contratação
2.3.4 Estimativas das quantidades para a contratação
2.3.5 Levantamento de mercado
2.3.6 Estimativa do valor da contratação
2.3.7 Descrição da solução como um todo
2.3.8 Justificativas para o parcelamento ou não da contratação
2.3.9 Demonstrativo dos resultados pretendidos
2.3.10 Providências prévias a serem à celebração do contrato
2.3.11 Contratações correlatas e/ou interdependentes
2.3.12 Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras
2.3.13 Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação
2.4 Possibilidade de dispensa justificada de determinados elementos

3. TERMO DE REFERÊNCIA - TR
3.1 Momento de elaboração
3.2 Objetivos
3.3 Elementos descritivos
3.3.1 Definição do objeto
3.3.2 Fundamentação da contratação
3.3.3 Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
3.3.4 Requisitos da contratação
3.3.5 Modelo de execução do objeto
3.3.6 Modelo de gestão do contrato
3.3.7 Critérios de medição e de pagamento
3.3.8 Forma e critérios de seleção do fornecedor
3.3.9 Estimativas do valor da contratação
3.3.10 Adequação orçamentária
3.4 Informações complementares para compras
3.4.1 Especificação do produto
3.4.2 Indicação dos locais de entrega e recebimentos, quando for o caso
3.4.3 Especificação da garantia, manutenção e assistência técnica, quando for o caso

4. CONTRATAÇÃO DIRETA
4.1 Instrução do processo de dispensa
4.2 Hipóteses de dispensa de licitação pelo valor
4.2.1 Novos limites
4.2.2 Cômputo do limite legal
4.2.3 Fracionamento de despesa
4.2.4 Aviso de manifestação de interesse
4.3 Distinção do regime de adiantamento
4.3.1 Necessidade de regulamentação local
4.3.2 Hipóteses de enquadramento
4.3.3 Limite legal
4.3.4 Apontamentos do TCE/RS