Programação

1. LEGISLAÇÃO
1.2. Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre Lei Orgânica da Saúde;
1.3. Decreto nº 7.508/2011, regulamenta a Lei nº 8.080/1990;
1.4. Portaria GM/MS nº 9.712/2006, estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC;
1.5. Portaria de Consolidação nº 2/2017, aprova as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde ;
1.6. Portaria de Consolidação nº 6/2017, aprova as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
1.7. Portaria MS nº 2.979/2017, institui o Programa Previne Brasil, estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
1.8. Decreto nº 56.061/2021, do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde – PIAPS;
1.9. Portaria da Secretaria do Estado da Saúde, SES, nº 635/2011, que define os critérios e a forma do recurso financeiro do PIAPS;
1.10. Resolução nº 695/13 – CIB/RS, aprova a Política Estadual de Práticas integrativas e Complementares do Estado do Rio Grande do Sul;
1.11. Nota Técnica PEPIC-RS/DAS nº 01/2017, orienta a inserção de práticas integrativas e complementares na rede de atenção à saúde;
1.12. Portaria SES/RS nº 588/2017, institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e listas complementares;

2. POLÍTICA NACIONAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NO SUS
2.1. Como surgiu
2.2. Os objetivos
2.3. As diretrizes
2.4. A importância
2.5. As PICS ofertadas no Sistema Único de Saúde

3. PLANEJAMENTO DAS PICS
3.1. Por onde começar?
3.1.1. Nomeação de comissão técnica
3.2. Previsão nos instrumentos de planejamento (Plano Municipal de Saúde, LDO, LOA, PAS)
3.3. Deliberação do Conselho Municipal de Saúde
3.4. Financiamento das PICS (recursos federais, estaduais e municipais)

4. ELABORAÇÃO DO PLANO PARA IMPLANTAÇÃO DAS PICS
4.1. Regulamentação
4.1.1. Decreto
4.1.2. Resolução do Conselho Municipal de Saúde
4.2. Profissionais
4.3. Infraestrutura
4.4. Cadastro dos serviços no SCNES
4.5. Vantagens
4.6. Pesquisas de opinião

5. EXECUÇÃO DAS PICS
5.1. Modelo, concepções e elaboração do cuidado com as PICs (modelo biopsicossocial, integralidade do cuidado, construção compartilhada)
5.2. As 29 práticas ofertadas pelo SUS e as mais aplicadas
5.3. Processo de trabalho para a implantação (poderia estar aqui:
5.4. Diagnóstico do território
5.5. Mapeamento das demandas (linhas de cuidado)
5.6. Mapeamento dos profissionais
5.7. Definição dos tipos de práticas a serem ofertadas na rede
5.8. Demanda espontânea
5.9. Agendamentos
5.10. Atividades coletivas
5.11. Fluxos e contra fluxos
5.12. Intersetorialidade
5.13. Exemplos de municípios que implementaram as PICS
5.14. Atingimento das metas, ações, monitoramento e avaliação
5.15. Links e plataformas vinculadas ao Ministério da Saúde: AVAsus, Unasus, Redepics/ Universidade Federal de Santa Catarina